Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei Federal instaurado pela União.

Motorista é condenado criminalmente por violar suspensão do direito de dirigir

Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

Justiça de BH condena Marcos Valério por falsidade ideológica

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.